4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
15/03/2024
22
Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 15/03/2024
Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 15 de Março de 2024
Presidente: Thiago Batista de Carvalho
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Leandro de Medeiros, Eriveldo Martins Rodrigues, Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, Francisco Alves Rolim, Francisco Valdenor Sobrinho, Gilson Rodrigues Fernandes, Jose Jackson Saraiva de Azevedo, Raimundo Antonio Arruda de Souza, Roberto Pinheiro Pais, Thiago Batista de Carvalho, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , e, d, c, a, r, l, o, s, , v, i, t, u, r, i, a, n, o, , a, n, d, r, a, d, e
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer providências do poder executivo para buscar parcerias com o governo estadual e federal, afim de conseguir recursos para beneficiar o munícipio com uma retroescavadeira., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Concede reajuste sobre os vencimentos do profissional do Magistério Público de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Emenda a Lei Orgânica do Município número 001 de 2024, de autoria dos Mesa Diretora Edcarlos Vituriano Andrade, Mesa Diretora Thiago Batista de Carvalho, Mesa Diretora Francisco Valdenor Sobrinho, Mesa Diretora Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Apresenta Proposta da Nova Lei Orgânica do Município de Piquet Carneiro. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Altera o caput do Art. 1º da Lei municipal nº 416/2022, de 13/05/2022, e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Dispõe sobre a autorização para filiação do município de Piquet Carneiro e o pagamento de anuidade à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará - UNDIME/CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Concede reajuste sobre os vencimentos do profissional do Magistério Público de Piquet Carneiro, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer providências do poder executivo para buscar parcerias com o governo estadual e federal, afim de conseguir recursos para beneficiar o munícipio com uma retroescavadeira. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 009 de 2024, de autoria dos Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, Parlamentar Francisco Valdenor Sobrinho, que Requer Realização de revestimento primário na comunidade rural do Sítio Serrote dos Martins, especificamente no trecho em que liga a residência do Sr. Antônio Chiquinho até a residência do Ex-vereador Antônio Holanda. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição